segunda-feira, 10 de setembro de 2018

TSE proíbe de novo que Lula apareça na TV mas o PT continua descumprindo a proibição

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O ministro do TSE, Luís Felipe Salomão, decidiu na última sexta-feira (7) suspender a veiculação de inserções no rádio e na TV protagonizadas pelo ex-presidente Lula, mas o PT continua ignorando a proibição.
O ministro elevou para R$ 800 mil a multa que deverá ser paga pelo partido em caso de cumprimento de sua decisão, mas o PT continua veiculando as inserções tal como fez neste domingo (9).
O ministro atendeu a uma representação feita pela coligação PSL/PRTB que apoia Jair Bolsonaro para presidente da República, bem como a um pedido formulado pelo partido NOVO.
“Vislumbro, depois de assistir à propaganda eleitoral impugnada, que o programa lançado na modalidade inserções não parece deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do deste colegiado (TSE). É claro que as frases não podem ser pinçadas e analisadas isoladamente, mas sim dentro do contexto em que são exibidas. Nesse passo, é forçoso reconhecer que o conteúdo divulgado faz referência expressa a Lula, utilizando, além de sua imagem, sua voz por meio da seguinte expressão: ‘Não adianta tentar evitar que eu ande por esse país’ e, na sequência, eleitores dizendo: ‘Eu sou Lula’, o que, no contexto da cena, induz que ele é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este Tribunal”, diz o ministro em seu despacho.
“Reitero que a Justiça Eleitoral foi criada e existe justamente para garantir segurança jurídica e transparência ao processo democrático, e, por isso, cumprindo seu papel, a partir do momento em que houve a deliberação quanto ao registro da candidatura, e definido que não haverá mais propaganda com o candidato a presidente Lula, tal decisão há de ser cumprida integralmente, sob pena de descrédito da determinação da Corte”, afirma o ministro.
Informações Blog do Inaldo Sampaio

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