segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Justiça Eleitoral manda Facebook tirar do ar fake news contra Mendonça Filho

Mendonça Filho, presidente do DEM em Pernambuco
deputado federal e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), ganhou ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra fake news. A decisão judicial determinou exclusão imediata de postagem falsa da página “Indignados de Pernambuco” no Facebook, que fez montagem em um vídeo atribuindo a Mendonça informações de um suposto envolvimento dele na operação Lava Jato. 

“Mendonça não é investigado, nem responde a processos na Justiça. É ficha limpa”, afirmou o presidente estadual do DemocratasJosé Fernando Uchôa. Na sentença, o TRE determina que seja investigado o responsável pelas publicações que promoviam propaganda irregular atingindo o deputado federal e candidato ao Senado por Pernambuco, Mendonça Filho e o candidato a deputado federal Vinícius Mendonça. 

Com base na liminar de número 0600573-79.2018, o TRE entendeu que as postagens causam impacto negativo nas imagens dos candidatos, no intuito de manipular a verdade dos fatos e publicar informações caluniosas, difamatórias e injuriosas, utilizando-se de artifícios vedados pela legislação eleitoral, ao colocar o candidato Mendonça Filho como presente nos autos do inquérito da Lava-Jato e atinge a honra também de Vinícius Mendonça. 

A juíza Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou que o Facebook remova o post de conteúdos ofensivos e danosos a Mendonça e Vinicius no prazo de 24 horas; que informe, no prazo de 48 horas, quem criou e mantém, inclusive pagando por propagandas, o perfil “Indignados de Pernambuco” e a remoção de todo e qualquer impulsionamento e anúncios da mídia tanto no facebook, quanto no Instagram decorrentes do uso desta postagem.

“É importante destacar que Mendonça Filho nunca foi mencionado no inquérito da Lava-Jato”, afirmou José Fernando Uchôa. Por decisão do então ministro do Supremo Tribunal FederalTeori Zavascki, foi retirado do inquérito da Lava-Jato, petições apócrifas que mencionavam o nome do candidato ao Senado de forma errônea pela autoridade policial. 

“Verifica-se que a postagem do perfil não traz a informação ou vídeo atualizados, sobre a situação de José Mendonça Bezerra Filho no inquérito da Lava-Jato, tampouco faz referência à decisão do Ministro Teori Zavascki, onde é determinada a retirada da documentação erroneamente juntada aos autos”. 


Informações Folha de Pernambuco

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