segunda-feira, 28 de maio de 2018

Governo cede e aguarda fim da paralisação dos caminhoneiros

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governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada por volta das 21h45 deste domingo (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto. 

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.
"Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado". Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. "Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras." Temer disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. "Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações", afirmou. 

A equipe econômica foi chamada ao Palácio para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. 

Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal. Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas.

Leia abaixo a íntegra da fala do presidente:

"Quero me dirigir a todos os brasileiros, especialmente aos caminhoneiros que há uma semana paralisaram suas atividades. Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão de cada trabalhador do setor de cargas.

Durante toda essa semana, meu governo sempre esteve aberto ao diálogo e chegamos mesmo a assinar um acordo com lideranças do movimento. Quero aqui confirmar a validade de tudo o que já foi ajustado pelas lideranças com os meus ministros.

Nas últimas 48 horas, ao mesmo tempo em que nos dedicamos a garantir abastecimentos essenciais, seguimos em conversas com líderes do movimento. Avançamos na implantação de muitas medidas, diante da necessidade do movimento de encerrar a paralisação.
Quero me dirigir agora aos caminhoneiros de todo o país para anunciar as principais medidas que adotei:

Primeira medida: o preço do óleo diesel terá uma redução de 46 centavos. E garantiremos que cada caminhoneiro tenha esse resultado na hora de encher o tanque. Essa redução corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide somados. Para chegar a esses 46 centavos, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e honrará essa diferença de custo, sem nenhum prejuízo para a Petrobras.

Segunda medida: o preço do óleo diesel, já barateado pela redução de 46 centavos, será válido pelos próximos 60 dias. A partir daí, ou seja, daqui a dois meses, só haverá reajustes mensais. Assim, cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus custos e o valor do frete.

Terceiro ponto: estou editando uma medida provisória para que seja cumprida em todo o território nacional a isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios de rodovias federais, estaduais e municipais.

Quarta decisão: assinei uma segunda medida provisória para garantir aos caminhoneiros autônomos 30%, pelo menos, dos fretes da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento.

Quinto ponto: assinei também uma terceira medida provisória estabelecendo a tabela mínima de frete, conforme prevista no projeto de lei 121. Essa decisão foi tomada após diálogo que mantive com o presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira.

Gostaria de reforçar que as medidas negociadas anteriormente e assinadas pelos ministros e pelas lideranças seguem valendo. Entre elas, apenas para citar uma, está o acordo de que não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de carga.

Passei essa semana voltado para atender as reivindicações dos caminhoneiros e preocupado com cada brasileiro e brasileira que enfrentou dificuldades nesses dias. Fizemos nossa parte para atenuar problemas e sofrimentos.

As medidas que acabo de anunciar atendem às reivindicações que nos foram apresentadas. Por isso, quero manifestar a plena confiança no espírito de responsabilidade, de solidariedade e de patriotismo de cada um.

Muito obrigado, boa noite a todos."

Informações da Folha de Pernambuco

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