segunda-feira, 6 de março de 2017

Câmara dos deputados pretende aumentar cargos de confiança

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Apesar do período de austeridade fiscal, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados planeja aumentar o número de funcionários de confiança dos parlamentares, os chamados cargos de natureza especial (CNE). Para fazer a mudança sem alterar o orçamento, a estratégia é reduzir as funções comissionadas dos servidores públicos lotados na Casa para abrir espaço aos apadrinhados políticos.
A possibilidade de elevar cargos de confiança começou a ser discutida ainda durante o processo eleitoral para a presidência da Câmara, quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reelegeu.
Atualmente, a Câmara possui 3.124 servidores concursados, que recebem entre R$ 15.035 mil a R$ 28.801,02 por mês. Desses funcionários, 1.719 acumulam funções comissionadas, que variam de R$ 3.500 a R$ 9.430.
Entre os cargos de confiança, há 1.621 ocupantes de CNE's, que ganham salários de R$ 3.346 a R$ 18.172; e 10.171 secretários parlamentares, recebendo de R$ 936 a R$ 14.334 mensais. A Câmara permite um total de gastos de R$ 101.971 por gabinete para contratações.
No sábado, integrantes das áreas de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara se reuniram, a pedido da presidência, para discutir uma proposta sobre o assunto, que deverá ser apresentada na próxima reunião da Mesa. O objetivo é que a medida seja aprovada por meio de resolução antes da instalação das comissões da Casa. Maia negou, contudo, que pretenda incentivar a criação de novos cargos. "Apenas pedi para entender porque quase metade dos servidores da Câmara receba por funções gratificadas".
Cabide de emprego
Em nota, a Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia acusa a Mesa Diretora de querer retirar mais de cem cargos de comando (FC's) de servidores concursados para transferir os recursos para a criação de cargos especiais.
A frente diz que o objetivo é "aumentar o cabide de empregos" na Câmara. "Órgãos da Casa tradicionalmente técnicos, encarregados de garantir a lisura do processo democrático, estão se tornando estruturas fantasmas povoadas de apadrinhados políticos daqueles que estão no comando", afirma a nota.

Informações Magno Martins

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