quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Paulo Câmara prevê 2017 tão difícil quanto anos anteriores

Governador de Pernambuco
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se mostrou pessimista em relação a possibilidade de recuperação para o País para 2017. Segundo o gestor, a expectativa é que o próximo ano seja tão difícil quanto os anteriores. Desde o início do mandato, o gestor tinha a expectativa que o próximo ano poderia reverter os resultados ruins da economia.

“Dois mil e dezessete vai ser um ano tão difícil como estão sendo os anos anteriores. Ninguém ache que 2017 os anos vão melhorar. Pode até melhorar, mas não vão melhorar muito”, declarou o governador, em entrevista ao programa Folha Alerta, da Rádio Folha FM 96,7

Diante das adversidades previstas, o governador acredita que é preciso manter o foco e planejamento para superar as dificuldades. “A população espera dos governantes isso. Dedicação, verdade, trabalho, transparência, ter zelo pela coisa pública, não desperdiçar, e é isso que eu vou continuar fazendo em 2017”, afirmou. 

O gestor ainda falou sobre as eleições de 2018, quando deve se candidatar à reeleição. “Em 2018 é uma nova construção, é um novo ano. É um momento de se discutir eleições, de se discutir política. Eu só vou me debruçar sobre questões eleitorais em 2018, já no final, porque Eduardo sempre fez assim, eu acho que é o caminho certo, e nós vamos continuar nesse caminho que é um caminho que tem feito bem a Pernambuco”, declarou.

Informações Folha de PE

Jovem é assassinada a tiros em Santa Cruz do Capibaribe

Mais um crime de morte foi registrado na Capital da Moda, desta feita o fato ocorreu no Bairro Santa Teresa em Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo informações, a vítima foi identificada por Jéssica Maria Braga da Silva, "Jessiquinha" de 20 anos, a mesma foi alvejada por disparos de arma de fogo por elementos não identificados que chegaram e efetuaram os disparos contra a vitima, a mesma ainda chegou a ser levada para a UPA do município, porém ao dar entrada naquela unidade hospitalar foi constatado o óbito.

Ainda de acordo com as informações, a vítima foi alvejada por dois disparos sendo um na cabeça e outro transfixante no peito. A vítima já tinha passagens pela policia.

A Policia Militar esteve na UPA juntamente com uma equipe da Policia Civil para que fosse realizado o levantamento cadavérico e posteriormente o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Informações Blog Do Jota Lídio

Igreja de São Cristóvão é arrombada, em Santa Cruz do Capibaribe

Na madrugada desta quarta-feira (28) a Igreja de São Cristóvão, localizada na Avenida 29 de Dezembro, em Santa Cruz do Capibaribe, foi arrombada.

De acordo com informações, os elementos tentaram arrombar a sacristia, porém não conseguiram porque há uma grade de ferro no local, então quebraram uma porta lateral e arrombaram outra porta dentro da igreja.

Ainda segundo informações, nada foi levado da igreja, porém as portas ficaram destruídas e por questões de falta de segurança a missa de ano novo não deverá ser realizada na cidade durante a madrugada.

Informações Blog Merece Destaque

Mais um homicídio é registrado na Zona Rural de Jataúba, o 14° do ano

Na manhã desta quarta-feira 28 aconteceu mais um crime de morte no município de Jataúba, segundo informações o senhor José Aparecido conhecido por Zé de Nina de 44 anos de idade, foi executado dentro de seu Toyota no sítio Gavião.  As primeiras informações relatam que Zé de Nina seguia no seu Toyota com destino a cidade de Pesqueira, quando meliantes mandaram parar o carro e descer todo mundo menos o motorista que era Zé de Nina.
Ainda hoje teremos mais informações completas desse homicídio no município de Jataúba, esse que é o 14° homicídio do ano.  


Jota Lídio / Matheus Romero / Portal do Agreste

Alto índice de criminalidade leva Jataúba mais uma vez a ser destaque negativo na imprensa Estadual

Nesta terça-feira 27 a cidade de Jataúba mais vez foi destaque na imprensa Pernambucana de forma negativa, em reportagem realizada na cidade a TV Asa Branca afiliada a Globo Nordeste mostrou mais uma vez dados sobre a onda de violência que assola a cidade, bem como o descaso por parte das autoridades competentes no combate a criminalidade. Há 20 dias sem viatura os três PM’s que fazem o patrulhamento dos 17 mil habitantes aproximadamente ficam de mãos atadas e fazem o possível para proporcionar segurança a população da cidade que já foi sinônimo de paz. Vários moradores da cidade falaram sobre a sensação de medo em que vivem e cobraram ações urgentes do governo do estado.
O interessante é que depois de vários dias sem viatura na cidade uma viatura reserva foi enviada, porém, quebrou no mesmo dia, no último dia 08/12 uma audiência pública foi realizada na cidade onde a população apresentou as autoridades presentes os seus anseios no quesito segurança pública, porém, até o momento nenhuma medida foi tomada por parte do governo do estado. A SDS-PE enviou nota a TV Asa Branca falando sobre a cidade de Jataúba, no entanto o conteúdo da mesma não condiz com a realidade, o que causou revolta na imprensa local e parte da população Jataubense.

Confira a matéria completa:



J. Silva / Agreste No Ar

MPF recomenda que 41 municípios apliquem adequadamente recursos do Fundef

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu recomendações aos 41 municípios da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco para que as verbas decorrentes de condenação judicial em ação que tratava dos valores devidos pela União aos municípios no âmbito do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam aplicadas exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização do magistério. O responsável pelas recomendações é o procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.
O documento leva em conta a notícia de que diversos municípios promoveram ação judicial com objetivo de receber, da União, verba relativa à complementação do Fundef, no que diz respeito à diferença entre as receitas garantidas por lei e as efetivamente recebidas. Na recomendação, o MPF reforça que o insuficiente repasse federal e o posterior recebimento, na via judicial, da diferença devida não autorizam os municípios a utilizarem os recursos em finalidades distintas à da educação. Além disso, o procurador da República considera que algumas prefeituras celebraram contratos advocatícios lesivos ao patrimônio público, prevendo honorários incompatíveis com o alto valor e a baixa complexidade da causa.

O MPF reforça, ainda, que a complementação não se destina ao ressarcimento do erário municipal, constituindo um resíduo superavitário do antigo Fundef, ingressando, após a extinção do fundo, como reforço de receita da educação, mantendo a vinculação estabelecida na legislação, sem se confundir com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Honorários – Além de recomendar que os municípios apliquem integralmente, de maneira planejada e coordenada, as verbas decorrentes de precatórios do Fundef, o MPF também requer que as prefeituras deixem de custear o pagamento de honorários advocatícios contratuais com os recursos do fundo recebidos por meio de decisões judiciais, a não ser quando o valor pago aos advogados seja ressarcido pelos gestores municipais.
Os municípios têm 20 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação, a contar da data de recebimento. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as providências legais e judiciais cabíveis.
Municípios que receberam as recomendações – Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Bom Jardim, Bueno Aires, Camaragibe, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Gameleira, Glória de Goitá, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Macaparana, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência e Vitória de Santo Antão.
Informações Mário Flávio

Temer vetará renegociação das dívidas dos Estados

Após reunião emergencial, o presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que autoriza a renegociação da dívida dos estados com a União e cria um regime de recuperação fiscal para os governos em situação mais crítica, como Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A avaliação de Temer, corroborada pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil), é que a Câmara descaracterizou o texto ao retirar contrapartidas de ajuste fiscal pelos estados. As exigências serão resgatadas em um novo texto.
A decisão adia a renegociação — alongamento de débitos por 20 anos — e a suspensão de dívidas contempladas no projeto, prejudicando especialmente o Estado do Rio. O governo fluminense, ao aderir ao regime fiscal, teria direito a ficar três anos sem pagar seus débitos, prorrogáveis por mais três anos, e ganharia aval do Tesouro para novos empréstimos. Agora, o início destas negociações e sua implementação ficam em suspenso.
Temer informou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que vai vetar integralmente o projeto logo após o encontro. Segundo uma fonte, o novo formato de como se dará esse processo de renegociação ainda não está concluído. Não está certo, por exemplo, se o governo enviará um novo projeto de lei ao Congresso.

Informações O Globo

MEC antecipa R$ 1,25 bi do Fundeb para piso dos professores

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira, 27, que o governo federal vai quitar os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores nos estados e municípios, referente a 2016, quatro meses antes do prazo previsto. O pagamento de R$ 1,25 bilhão será liberado na próxima quinta-feira, 29. Nos últimos anos, esse repasse era realizado apenas no mês de abril, em parcela única, quatro meses após o exercício fiscal. 
 O ministro anunciou ainda que, a partir de 2017, esse pagamento será feito mensalmente, antes, portanto, da data limite para pagamento dos salários dos professores.
“Pela primeira vez na história estamos quitando dentro do mesmo ano de exercício orçamentário e financeiro o compromisso do Fundeb para a integralização dos salários do magistério”, disse Mendonça Filho. “E quanto ao repasse parcelado em 12 vezes, no fim de cada mês, além de assegurar o pagamento do piso nacional, será um componente importante para evitar atrasos nos contracheques, especialmente nos estados com maior dificuldade financeira.”
A iniciativa consta da Portaria Interministerial nº 8 /2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada nesta terça-feira, 27. O texto estabelece os parâmetros operacionais para o Fundeb. O MEC negociou com o Ministério da Fazenda a liberação de limite financeiro de R$ 1,25 bilhão para o pagamento dessa complementação do piso de 2016. Para o próximo ano, o valor estimado é de R$ 1,29 bilhão.
A portaria prevê ainda o repasse federal de R$ 13 bilhões ao Fundeb no exercício de 2017. Serão R$ 900 milhões a mais do que o previsto no projeto de lei orçamentária. Em 2016, foram R$ 12,6 bilhões. A contribuição dos estados, DF e municípios, por sua vez, passou de R$ 125,6 bilhões para R$ 129,7 bilhões. Somados esses valores com a complementação da União, a estimativa de repasse para o Fundeb de 2017 aumentou em R$ 4,5 bilhões — aproximadamente 3,3% a mais em relação a 2016. 
A portaria interministerial prevê ainda alteração do valor mínimo anual por aluno de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03. O aumento é de 4,94%. Desde 2012, quando a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade definiu que os recursos destinados à complementação do piso salarial do professor deveriam ser distribuídos com base nos mesmos mecanismos adotados para distribuição dos recursos do Fundeb, o repasse a estados e municípios tem ocorrido somente no ano seguinte àquele de competência, mais precisamente no mês de abril, por ocasião do ajuste de contas anual do Fundeb.
 E era usado para compensar ajustes negativos no âmbito dos respectivos fundos. A comissão é composta por um representante do MEC, cinco do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e cinco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Informações Blog do Mário Flávio

STF analisará em 2017 delações da Odebrecht e validade do aborto

Plenário do STF
Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato.

Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos. São mais 800 depoimentos que já estão em análise pelo relator, ministro Teori Zavascki.

Outras questões polêmicas como a autorização do aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika, a descriminalização do porte de drogas e a terceirização da atividade-fim das empresas privadas também devem ser julgadas ano que vem.

O início dos trabalhos na Corte terá destaque pela pauta econômica. No dia 1º de fevereiro, data da primeira sessão do ano, os ministros devem decidir sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores de estado e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos, argumento semelhante ao utilizado pelos críticos da Emenda do Teto dos Gastos Públicos, promulgada em dezembro.

A volta aos trabalhos também será marcada pela decisão que pode garantir a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. No início do recesso, o Partido Solidariedade entrou com uma ação para tentar barrar a eventual candidatura de Maia. No pedido de liminar, os advogados do partido pedem que a Corte interprete o Regimento Interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar o entendimento de que a proibição de recondução do presidente da Câmara dos Deputados ao cargo também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um "mandato tampão", como foi o caso de Maia.

Aborto
Ainda sem data marcada para julgamento, o Supremo deve enfrentar a análise de dois processos que tratam sobre o aborto, um deles referente aos casos de mulheres infectadas pelo vírus Zika e outro sobre a decisão da Primeira Turma da Corte, que, por maioria de votos, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.

Descriminalização do porte de drogas
O STF pode retomar a discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas, suspensa em 2015 por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

O relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). De acordo com o ministro, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada.

Terceirização
O plenário também pode apreciar em 2017 a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação direta de funcionários em todo o país.

Atualmente, uma regra editada em 1994 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe que empresas terceirizem sua atividade-fim por meio da contratação de outra que forneça a mão de obra para a realização de um determinado serviço.

Dessa forma, uma empresa não pode tomar os serviços de outra para contratar funcionários ligados à atividade-fim, ou seja, referente à sua área de atuação, com o objetivo de reduzir custos e não criar vínculo trabalhista.

Cigarros aromatizados
Em março, uma das questões mais importantes que envolvem saúde no Supremo deve ser julgada, a comercialização de cigarros aromatizados. Em 2013, a ministra Rosa Weber suspendeu a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A questão deve ser julgada definitivamente em março.

Ensino religioso
Outro processo que também deverá ser julgado é a ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

Informações Folha de PE

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Eles são a 'bola da vez' em Jataúba-PE. Será?

A cinco dias da decisão final, parece que as coisas já estão praticamente definidas quanto à composição da câmara de vereadores de Jataúba Agreste Pernambucano, informações de fontes seguras dão conta de que o vereador Paulo Floriano (PMDB) será mesmo o presidente da casa Inácio Viterbo de Araújo no próximo biênio ficando a indefinição apenas quanto ao restante da composição da mesa.

Já no tocante as lideranças das bancadas, informações dão conta de que Jackson Galego (PSB) será o escolhido para liderar a bancada de situação segundo a fonte a escolha se deu pelo perfil do vereador, já que a nova composição do grupo de oposição promete bater pesado no prefeito Antônio de Roque. Já no campo da oposição, segundo uma abelhinha de plantão mesmo sem ser unanimidade dentro do grupo o escolhido será o vereador Zuza do Jacú (PTB), que segundo a fonte seria o nome de confiança do líder maior do grupo de situação.

As cartas estão na mesa e ainda segundo informações de bastidores, muitas coisas poderão acontecer já que o grupo de oposição pretende oficializar uma chapa para concorrer à mesa diretora da câmara, porém, com poucas chances de reverter o quadro que se apresenta no momento. Dentro de poucos dias o mistério será revelado e as respostas para todas essas interrogações de quem conduzirá os destinos da câmara, bem como irá liderar as bancadas terão uma resposta. 

J. Silva / Agreste No Ar

Jovem sofre tentativa de homicídio dentro de residência em Santa Cruz

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No início da tarde desta terça-feira (27) uma tentativa de homicídio aconteceu em Santa Cruz do Capibaribe. O fato ocorreu na Rua José Ramos Neto, mais conhecida como ‘Rua do Arame’, bairro Santa Tereza e a vítima foi o jovem, Daniel Antônio dos Santos (20 anos).
Segundo informações, a vítima se encontrava dentro de sua residência, quando alguns desconhecidos entraram no local e um deles efetuou alguns disparos de arma de fogo contra o mesmo, que chegou a atingi-lo no tórax e em um dos braços. Após a ação, os criminosos fugiram do local, já a vítima foi socorrida e conduzida para a UPA de Santa Cruz, de onde foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR) no Recife.
O caso deverá ser investigado pela Delegacia de Polícia de Homicídio (DPH) de Santa Cruz.

Informações Ney Lima

Pedreiro é executado com tiros na cabeça na Vila Balança

Um cidadão foi morto no momento em que chegava em sua residência localizada na Rua Benedito Paulo Nunes, na Vila Balança, em Brejo da Madre de Deus. O crime aconteceu por volta das 08h20min desta terça-feira (27).

De acordo com informações apuradas pelo Blog Estação Notícias, a vítima é o pedreiro João Vieira do Nascimento França de 34 anos. A vítima tinha acabado de matar um porco e estava se dirigindo até a sua residência, onde estavam dois caldeirões com água fervente para pelar o animal, quando foi morto com pelo menos três tiros na cabeça.

As Polícias Civil e Militar foram acionadas, mas até o fechamento desta matéria não tinham chegado ao local do crime.
No boné da vítima, que estava virado para trás, ficaram as marcas das balas
Em frente a residência, a água já estava pronta para pelar o porco


Informações Estação Notícias


Veja os deputados mais caros, e quanto custou cada deputado Pernambucano em 2016

Os deputados federais de Pernambuco que mais gastaram em 2016 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) foram:

KAIO MANIÇOBA (PMDB) - R$ 1.339.939,87
WOLNEY QUEIROZ (PDT) - R$ 1.178.667,23
RICARDO TEOBALDO (PTN) - R$ 1.052.365,61
JARBAS VASCONCELOS (PMDB) - R$ 1.030.013,87
A Cota Parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Entre as despesas da cota estão passagens aéreas, telefonia, despesas com locomoção, contratação de consultorias e trabalhos técnicos e divulgação da atividade parlamentar.

A quantia fornecida para cada parlamentar muda de acordo com o estado. Para os deputados federais de Pernambuco é disponibilizado um valor mensal em torno de R$42 mil.

Confira quanto cada deputado pernambucano já gastou em 2016:

ADALBERTO CAVALCANTI - R$ 489.847,15
ANDERSON FERREIRA - R$ 288.247,33
ANDRÉ DE PAULA - R$ 91.073,77
AUGUSTO COUTINHO - R$ 479.159,49
BETINHO GOMES - R$ 484.036,75
BRUNO ARAÚJO - R$ 112.096,00 - (EXERCEU O MANDATO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E OUTUBRO)
CADOCA - R$ 133.468,33
CREUZA PEREIRA - R$ 533.201,49 - (EXERCEU O MANDATO NOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)
DANIEL COELHO - R$ 220.928,34
DANILO CABRAL - R$ 221.972,19 (EXERCEU O MANDATO NOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)
EDUARDO DA FONTE - R$ 745.078,31
FERNANDO COELHO FILHO - R$ 443.323,09 (EXERCEU O MANDATO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E OUTUBRO)
FERNANDO MONTEIRO - R$ 573.835,23
GONZAGA PATRIOTA - R$ 107.680,73
GUILHERME COELHO - R$ 439.177,59 (EXERCEU O MANDATO NOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO)
JARBAS VASCONCELOS - R$ 1.030.013,87
JOÃO FERNANDO COUTINHO - R$ 439.398,13
JORGE CÔRTE REAL - R$ 467.934,67
KAIO MANIÇOBA - R$ 1.339.939,87
LUCIANA SANTOS - R$ 367.404,75
MARINALDO ROSENDO - R$ 179.247,02
MENDONÇA FILHO - R$ 973.044,00 (EXERCEU O MANDATO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO)
RAUL JUNGMANN - R$ 459.880,98 (EXERCEU O MANDATO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇÕ, ABRIL, MAIO E OUTUBRO)
RICARDO TEOBALDO - R$ 1.052.365,61
PASTOR EURICO - R$ 177.362,94
ROBERTO TEIXEIRA - R$ 4.046,37 (EXERCEU O MANDATO NO MÊS DE MAIO)
SEBASTIÃO OLIVEIRA - R$ 116.719,10 (EXERCEU O MANDATO NOS MESES DE ABRIL E JULHO)
SEVERINO NINHO - R$ 120.873,71 (EXERCEU O MANDATO NOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO) 
SILVIO COSTA - R$ 495.091,76
TADEU ALENCAR - R$ 318.925,96
WOLNEY QUEIROZ - R$ 1.178.667,23
ZECA CAVALCANTI - R$ 499.758,77

Agreste No Ar / Fonte: Blog do Melqui

Polícia Federal mira gráficas que atuaram na campanha de Dilma e Temer

A investigação apura a atuação de empresas que foram subcontratadas pela gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Não há mandados de prisão. Foto: Lula Marques / AGPT
Uma operação da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (27) mira empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB), dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB. A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma e Temer. A investigação apura a atuação de empresas que foram subcontratadas pela gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Não há mandados de prisão. 

Um relatório elaborado pelo TSE informou que o Ministério Público e a PF viram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha, com base em dados obtidos na quebra de sigilo bancário de gráficas informadas pela chapa como prestadoras de serviços. Diante do documento, o ministro Herman Benjamin deu no dia 16 o prazo de cinco dias para as partes envolvidas na ação de manifestarem.

Uma das gráficas que prestaram serviços à chapa, a Focal, recebeu cerca de R$ 24 milhões de reais e já foi alvo da Operação Lava-Jato. Segundo maior fornecedora da campanha petista em 2014, a empresa pertence a Carlos Roberto Cortegoso. O empresário é investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal na Custo Brasil e é réu por suposta ocultação de propinas. 

Um laudo pericial do TSE indica que a empresa teria recebido R$ 3,2 milhões de forma irregular da campanha presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.

Do Diário de PE

Após ser baleado, adolescente dá entrada na UPA de Santa Cruz

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Na noite desta segunda-feira (26) um adolescente foi baleado após uma troca de tiros na Rua Zenildo lira Ferreira de Moraes, bairro São Miguel em Santa Cruz do Capibaribe. Segundo informações, dois elementos em uma moto tentaram praticar um assalto em frente à Praça do Céu, sendo que a vítima estava armada e revidou ação dos elementos, havendo uma troca de tiros.

Na ação, os elementos conseguiram fugir do local sem levar nada da vítima, os disparos chegaram a atingir o carro da vítima e a porta de uma residência, dentre as armas utilizadas, uma delas seria uma pistola, devido as cápsulas encontradas no local.
Fotos: Fernando Lagosta.
Minutos após o tiroteio deu entrada na UPA 24 horas, um adolescente de 15 anos de idade, que foi alvejado por um disparo de arma de fogo nas costas. Segundo ele, o mesmo teria sido alvejado em São Domingos, distrito do Brejo da Madre de Deus, porém existe a suspeita de que ele seria o baleado da troca de tiros do bairro São Miguel, pois segundo a polícia, não houve relatos de nenhum registro de tiros em São Domingos.

O adolescente já é conhecido da polícia, pois já teve passagem por assalto e após ser atendido na UPA de Santa Cruz, ele foi encaminhado para o Hospital Regional do Agreste (HRA) em Caruaru.

Informações Ney Lima

Edson Vieira anuncia mudanças na equipe para corte de gastos e oxigenação do governo

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), anunciou na manhã desta segunda-feira (26) no auditório da Secretaria de Educação, o novo organograma administrativo para o seu próximo governo que se inicia a partir do dia 1° de janeiro, com a redução e junção de pastas, além de mudanças de peças na equipe.

Foi em seu discurso na cerimônia de diplomação, que o gestor apontou que seriam realizadas mudanças e redução no seu secretariado com o objetivo de reduzir gastos da máquina pública, e durante encontro realizado com a imprensa na última quinta-feira (22), o prefeito informou que as modificações seriam apresentadas oficialmente nesta segunda-feira.

Nesta manhã, o prefeito divulgou a redução de 11 para 8 pastas em seu governo, que passam a ser: Secretaria de Governo e Ação Social; Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria  de Receita Municipal; Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Edson apresentou a junção das pastas de Planejamento e Administração, que ficarão sobre a tutela de Priscila Ferreira, até então secretária de Governo, que contará com o apoio de Klaine Melissa como secretária executiva de administração, e Rodrigo Bezerra, como secretário executivo de planejamento, na agora Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

As secretarias de Governo e Cidadania e Inclusão Social também foram unificadas, e a primeira-dama Alessandra Vieira comandará a pasta que passa a se chamar Secretaria de Governo e Ação Social e conta ainda com a secretaria executiva de Articulação Política, sob a tutela do ex-vereador Francisco Ricardo e a secretaria executiva de governo, no comando de Elizeu Junior.

O atual secretário de serviços públicos, Gilson Julião, também segue integrando a equipe do prefeito Edson Vieira, agora no comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, que representa a integração das pastas de Serviços Públicos, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. Na pasta, Gilson contará com o apoio do secretário executivo de mobilidade, Fábio Aragão, o secretário executivo de serviços públicos, Pedro Ramos e o secretário executivo de obras, Alex Ancelmo.

Na Secretaria de Defesa Social, permanece o secretário Tenente Coronel Sena, e o secretario executivo, Sargento Júnior da Rocam. O educador Joselito Pedro também segue no comando da Secretaria de Educação, e continua com o apoio da secretária executiva administrativa, Claudenice Dias e secretária executiva pedagógica, Fátima Neves. O secretário de Saúde, Breno Feitosa, também segue no comando da pasta, tal como ocorre na Secretaria da Receita Municipal, que continua nas mãos de Roberto Soares.

Na até então Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Agricultura e Meio Ambiente, foi anunciada a saída do secretário Bruno Bezerra, que será substituído pelo ex-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojista), o Isaac Aragão, que contará com o secretário executivo de agricultura, Lenildo Araújo, na agora Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Agricultura.

O prefeito ainda anunciou os nomes que estarão à frente de outros setores importantes da gestão, que são Gabinete do Prefeito, Procuradoria, Controladoria e Santa Cruz Prev.

No gabinete do prefeito, segue o nome do secretário executivo de comunicação, Geraldo Moura, e agora ligado diretamente ao gabinete, o secretário executivo de esportes, Rubens Monteiro. A Chefia de Gabinete será comandada por um novo nome que adentra o governo, o do jornalista, Gilberto Silva. Já a procuradoria do município, continua com Marcelo Diógenes. A direção do Santa Cruz Prev permanece com Elaine Silva e a controladoria segue no comando de Bergue Alves. 

Edson ainda anunciou o novo slogan do governo que será, "Governo presente. Governo que faz". 

Informações Direto ao Ponto

Homem morre durante tentativa de assalto

Acidente ocorreu após tentativa de assalto.  (Foto: Divulgação / Polícia Militar)
Um homem, que não teve a idade divulgada, morreu, neste domingo (25), após tentar assaltar duas pessoas em um carro, na Avenida Trans nordestina, no bairro Vale Dourado, Zona Norte de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Durante a tentativa de assalto houve uma colisão entre a moto dos suspeitos e o carro das vítimas.
Segundo informações da Polícia Militar, um homem, de 26 anos e uma mulher, de 24, seguiam pela Avenida Trans nordestina, quando duas pessoas suspeitas encostaram em uma moto e anunciaram o assalto. As vítimas se assustaram e houve uma colisão entre os dois veículos.
Os envolvidos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Universitário (HU). Um dos assaltantes morreu ao dar entrada na unidade hospitalar. As vítimas passaram por procedimento cirúrgico e não correm risco de morte.
O segundo assaltante foi preso no HU e levado para a 1ª Delegacia de Polícia Civil do bairro Ouro Preto, onde foi autuado em flagrante. Uma técnica de enfermagem do hospital também foi detida. De acordo com a polícia, a mulher recolheu, a pedido do criminoso, um celular roubado e uma pedra de crack que estavam no bolso do casaco do homem. A mulher assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada.
A arma utilizada no crime foi arremessada para dentro de uma lagoa de esgoto e não foi encontrada pelos policiais. Já o carro das vítimas pegou fogo após o acidente.
Do G1 PE

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Vice-prefeito Buraco presenteia os Jataubenses e Guarda Comunitária com uma viatura na véspera de Natal

Na véspera de Natal a guarda civil comunitária e a sociedade Jataubense ganharam um verdadeiro presente, e olhe que não foi Papai Noel e sim o vice-prefeito Jackson Buraco que mesmo antes de assumir o mandato adquiriu com recursos próprios uma viatura e presenteou os seus munícipes, a entrega foi realizada na Praça São Sebastião e foi muito festejada por todos os que estavam presentes.
Em suas palavras Buraco falou da satisfação de poder ajudar a sociedade Jataubense e disse que o belo trabalho que os GCC’s vêm fazendo mesmo com poucas condições de trabalho o levaram a fazer a doação da viatura, ele ainda frisou que ficou muito preocupado vendo várias pessoas o procurarem e dizer que tinham sido assaltadas, e disse esperar que essa viatura venha oferecer a guarda comunitária uma melhor condição de trabalho, ele ainda fez um apelo para que a população faça a sua parte e contribua com os GCC’s enquanto os mesmos não forem regularizados e passem a atuar oficialmente como guarda municipal, o vice-prefeito disse ainda que irá fazer o que for possível para que a guarda seja oficializada.
Para Carlinhos um dos idealizadores e chefe da guarda a ação foi de fundamental importância, pois, com a nova viatura os GCC’s poderão intensificar o seu trabalho não só na sede do município como também na Zona Rural, Carlinhos ainda disse que espera que a população reconheça o trabalho da guarda e que mais pessoas venham ajudar para que o trabalho seja realizado com mais qualidade e eficiência.

Para o GCC Marinaldo conhecido popularmente como (Cabo 70), foi muito importante à aquisição da viatura para guarda, ele disse que se a guarda fazia 50% agora com a chegada da mesma vai poder fazer 100%, e ressaltou que muitas das vezes estavam realizando algumas ocorrências em seu veículo particular e agora poderá realizar um trabalho com mais qualidade.

Após o ato de entrega Buraco juntamente com a guarda percorrem as principais ruas da cidade apresentando a nova viatura para a população. 








J. Silva / Agreste No Ar

Secretária de Saúde de Jataúba envia nota explicando polêmica sobre o TFD

Após a polêmica onde algumas pacientes usuárias do serviço TFD procuraram o Ministério Público e a Rádio Jataúba FM, para denunciar uma suposta omissão do poder público de Jataúba em fornecer o transporte para os mesmos, à secretária de Saúde do município Anne Gabrielle acompanhada de Vera diretora do hospital, compareceram nos estúdios da emissora na última sexta-feira para esclarecer os fatos, segundo Anne houve um problema mecânico no carro que transporta os pacientes o que veio a causar o transtorno, no entanto, e secretária se colocou a disposição dos pacientes para tentar solucionar o problema.

A secretária ainda enviou uma nota à imprensa esclarecendo os fatos, confira a nota enviada pela secretária de Saúde:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Saúde de Jataúba serve-se desta nota para dá resposta a denúncia realizada por alguns pacientes que utilizam o transporte de TFD do município para atendimentos de média complexidade, onde no dia 22 de dezembro os mesmos estavam com algumas consultas agendadas e por motivos falha mecânica da Sprint que leva esses pacientes para atendimento na cidade do Recife os mesmos não compareceram as suas consultas.

A Gestora de Saúde vem esclarecer e explicar para os pacientes e ouvintes como funciona a rotina do Tratamento Fora do Domicilio- TFD, bem como quais são os reais direitos e protocolos que devem ser seguidos.

A Secretaria de Saúde de Jataúba conta com os seguintes veículos para dá suporte ao TFD: 06 carros fiat uno (domingo à domingo/ diversos destinos), 01 sprint (seg. à sex/destino Recife ) e um ônibus (Seg. a Qua/ Caruaru) que deslocam-se de segunda à sexta-feira para levar os paciente que necessitam de tratamento fora do município.  Atualmente o município conta com mais de 30 pacientes devidamente cadastrados no TFD, onde os mesmo fazer tratamento de câncer, sem contar os pacientes com necessidades especiais e idosos com dificuldades de locomoção.

A Secretária de Saúde a Sra. Anne Gabrielle Bezerra e a Diretora do Hospital relataram que a Sprint realmente está quebrada que até o momento a autorizada não informou prazo de entrega do veiculo, informa também que na quinta-feira dia 22, saíram para o TFD 8 veículos para dá suporte aos pacientes mais graves e urgentes e solicitando a compreensão dos demais pacientes, requerendo esses remarcassem suas consultas e dando a opção da secretaria solicitar outro agendamento de suas consultas.
Segue orientações baseadas na PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 que : Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no.Sistema Único de Saúde - SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências.

O QUE É TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD. O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº. 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem quando esgotado todos os meios de atendimento.Assim, o TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica à unidades de saúde referenciada em outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes. Destina-se a permitir o fluxo dos pacientes que necessitem de assistência médico hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade eletiva, por isso a necessidade de organização dos fluxos de encaminhamentos de acordo com a proposta de regionalização de cada Estado.

QUANDO O TFD PODE SER AUTORIZADO:
SIM :
·     Para pacientes atendidos na rede pública, ambulatorial e hospitalar, conveniada ou contratada do SUS;

·    Quando esgotados todos os meios de tratamento dentro do município; − Somente para municípios referência com distância superior a 50 Km do município de destino em deslocamento por transporte terrestre ou fluvial, e 200 milhas por transporte aéreo;
·     Apenas quando estiver garantido o atendimento no município de referencia/destino, através do aprazamento pela Central de marcação de Consultas e Exames especializados e pela Central de Disponibilidade de Leitos (horário e datas definidos previamente);
·        Com exames completos, no caso de cirurgias eletivas; e
·  Com a referência dos pacientes de TFD explicitada na Programação Pactuada Integrada – PPI de cada município e na programação Anual do Município/Estado.

O QUE É PRECISO PARA OBTER O TRATAMENTO?
·         Laudo médico, próprio do TFD, devidamente preenchido pelo médico solicitante (médico assistente do município), informando a necessidade do paciente realizar o tratamento fora de sua cidade, descrevendo o diagnóstico e justificando a necessidade do tratamento.
·         O laudo deverá ser preenchido em 03 (três) vias, à máquina ou letra de forma. II - Para que seja concedido, o pedido deve ser formalizado em processo próprio e constituído com os seguintes documentos:
·          O Pedido de Tratamento Fora de Domicílio (formulário próprio);
·          Laudo Médico;
·          Xerox de Exames;
·         Xerox de: Certidão de nascimento (paciente menor de idade) ou carteira de identidade (paciente maior de idade);
·          Xerox da carteira de identidade do acompanhante se houver NECESSIDADE.
REGRAS PARA RECEBIMENTO DA AJUDA DE CUSTO PELO ACOMPANHANTE
Somente será admitido o custeio das despesas com acompanhante nos casos de cirurgia de médio e grande porte nos casos de paciente menor de idade, de idosos acima de 60 anos ou paciente impossibilitado em razão da doença, de adotar por seus próprios meios as providências necessárias ao seu tratamento.

CONHEÇA OS CAMINHOS PELOS QUAIS SEGUIRÁ O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DO TFD.
O processo (pedido acompanhado dos demais documentos necessários) deverá ser encaminhado à Regional em até 10 (dez) dias antes de sua consulta marcada. A resposta ao pedido de TFD (autorizado ou negado) será enviada ao órgão de origem, através de ofício, fax ou por telefone.

Anne Gabrielle Bezerra
Secretária de Saúde


Sogro mata genro com paulada no distrito de São domingos

Resultado de imagem para homicídio
Na madrugada desta segunda-feira (26), um homicídio aconteceu no Distrito de São Domingos, no município de Brejo da Madre de Deus.

Segundo informações, a vítima foi Anderson José da Silva, de 20 anos, o qual morreu após ter ido até a residência do próprio sogro, identificado como Cosmo Pedro da Silva, 39 anos, e começado a quebrar os vidros das portas e tentado agredir as pessoas que estavam na residência.

Cosmo se armou com um pedaço de madeira e desferiu um golpe na cabeça de Anderson, o qual saiu do local, mas acabou caindo mais à frente em um terreno baldio.

O próprio Cosmo acionou a polícia após a agressão. A vítima foi socorrida e levada à UPA de Santa Cruz do Capibaribe, mas não resistiu e morreu.

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