sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Governo prepara pacote de ajuda aos Estados

Após encontro com governadores e secretários de Fazenda, o Planalto prometeu avançar, no Congresso, com pacote de medidas para solucionar a crise dos Estados. O governo federal assumirá o ônus político de propor emenda fixando limite para gastos com servidores, na PEC do teto dos gastos públicos. Com isso, o Congresso vai retirar do colo dos governadores o desgaste político junto ao funcionalismo. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O governo promete apoiar também a PEC dos Precatórios, em tramitação na Câmara, e a venda da dívida ativa dos Estados.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comprometeu-se com o ministro da Fazenda a fazer andar as medidas de ajuda aos Estados.
Os governadores de 20 Estados pedem R$ 7 bilhões ao presidente Michel Temer e, sem ajuda, ameaçam decretar calamidade.

Informações do Diário do Poder

TRE-PE realiza distribuição de urnas nesta sexta-feira (30)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco começará a distribuir, nesta sexta-feira, 30/9, aos 400 locais de votação as 3.600 urnas eletrônicas que serão utilizadas na capital, no 1º turno das eleições, no próximo domingo, 2/10. Do total de urnas a serem distribuídas, 3.286 são de seções de votação, 303 de contingência e 11 exclusivas para justificativa.
A distribuição começa pelo Polo 1, que agrega Recife, Olinda, São Lourenço da Mata e Camaragibe. Os caminhões com as urnas vão sair no dia 30/09, às 8h, do Parque de Exposição de Animais, que fica localizado na Av. Caxangá, 2200- Cordeiro, Recife.
Ao todo, 31 veículos – vans e micro-caminhões contratados para o transporte das urnas eletrônicas – sairão do depósito e percorrerão a cidade, dividida em rotas por zona eleitoral. Ao chegar nos locais de votação, os equipamentos serão entregues aos administradores de prédio, encarregados do recebimento e guarda das urnas eletrônicas.
No sábado, 1/10, equipes dos cartórios eleitorais irão percorrer todos os locais de votação para realizar uma conferência visual da hora, data, zona eleitoral, município e seção apresentadas em cada urna eletrônica.
Nas demais zonas eleitorais do Estado, o transporte das urnas para os 2.891 locais de votação ocorrem na sexta e no sábado (30/9 e 1/10), quando também são realizados todos os procedimentos de conferência visual de cada urna eletrônica. No interior, serão usadas 16.155 urnas nas seções eleitorais, sendo 1.528 de contingência e 10 exclusivas para justificativa de votos. Somando interior e capital, são 3.221 locais de votação e 21.293 urnas utilizadas.

Fonte: TRE-PE

Saiba o que é mito e verdade nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou informações em seu site sobre as dúvidas mais frequentes que os eleitores têm durante o processo eleitoral. Os mitos e verdades sobre anulação do pleito, diferenças entre votos nulos e brancos, coeficiente eleitoral, justificativa de voto foram respondidos pelo órgão.

Confira as principais dúvidas:
Se mais de 50% dos eleitores não comparecerem para votar a eleição será anulada?
O nome dado a isso é abstenção eleitoral. Mesmo que o número de abstenção seja elevado no dia da votação, isso não provocará uma nova eleição por falta de quórum. Nesses casos, os eleitores faltosos perderão a oportunidade de escolher seus representantes, delegando a outros o direito de escolha dos que governarão em nome de todos (votantes ou não).

Se mais de 50% dos eleitores votarem nulo a eleição será anulada?

Não. Os votos nulos, assim como os votos brancos, não são computados como votos válidos. Dessa forma, a eleição somente poderá ser anulada caso mais de 50% dos votos, nas eleições majoritárias, forem anulados judicialmente. Exemplo: o candidato vencedor obteve mais de 50% dos votos e foi cassado por crime eleitoral. Nessa hipótese, a Justiça Eleitoral terá que realizar nova eleição no prazo de 20 a 40 dias e o candidato que deu causa não poderá concorrer novamente. Na eleição proporcional não ocorre novas eleições.

Voto branco e voto nulo são a mesma coisa?
O voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Então, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. No voto nulo basta o eleitor digitar um número de candidato inexistente, por exemplo, “00″, e depois teclar “confirma”. Do ponto de vista prático são a mesma coisa, porque ambos não computam como votos válidos e, portanto, não são utilizados para definir o(s) vencedor(es) da eleição.

O candidato mais votado sempre é eleito?
Nas eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito) o candidato mais votado somente não será proclamado eleito se seu registro de candidatura não tiver sido deferido. E nas eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador), além da hipótese anterior, existe outra possibilidade, pois o Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta, onde a legenda partidária elegerá um número de cadeiras no parlamento, proporcional ao número de votos que obteve, e serão eleitos os candidatos mais bem votados da legenda até o limite de cadeiras que obteve. Antes, esse sistema permitia, por exemplo, o denominado “Efeito Tiririca”, onde um determinado candidato com uma votação muito expressiva, que ultrapassasse o quociente eleitoral, permitindo que candidatos com poucos votos e pertencentes a uma legenda com muitos votos, fossem eleitos em detrimento de outros com mais votos. A partir das eleições de 2016 é necessário, além do partido ou da coligação alcançar o quociente, o candidato atingir 10% total desse quociente.

Na eleição para presidente e governador, se um candidato tiver mais votos que a soma dos demais ele será eleito em primeiro turno?
Verdade. Se o candidato tiver mais votos que a soma dos demais candidatos habilitados, ele terá a denominada “maioria absoluta” e, portanto, estará eleito sem a necessidade de realização de um segundo turno de votação.

Se eu justificar o voto por 3 vezes meu título será cancelado?
Não. Como o voto é obrigatório, todo o eleitor que não comparecer para votar deve justificar seu voto em uma seção eleitoral localizada em outro município e, não sendo possível, deverá, assim que cessar seu impedimento, comparecer perante o cartório eleitoral para apresentar sua justificativa por escrito, que será analisada pelo juiz. Em caso de indeferimento ou ausência de justificativa ele deve pagar uma multa eleitoral. O título somente será cancelado quando o eleitor não vota, não justifica e não paga multa por 3 eleições consecutivas (o primeiro e o segundo turno contam como duas eleições). Assim, apesar de não ser recomendado, ele pode justificar quantas vezes quiser.

Quem é convocado para ser mesário uma vez, será convocado sempre?
Não, sendo possível a solicitação de desligamento a qualquer tempo após ter trabalhado uma vez nas eleições. A Justiça Eleitoral tem preferência por mesários voluntários. E, dentre as vagas remanescentes, escolhe os eleitores mais preparados, tais como: o quem pertence à seção eleitoral, quem tem curso superior, professores e servidores da justiça (exceto da Justiça Eleitoral).

Os candidatos e partidos conseguem saber em qual candidato cada eleitor votou?
Não. Segundo nossa constituição, o voto é secreto, como garantia da liberdade ao eleitor na escolha de seus representantes.

A urna pode ser violada?

Não, pois ela não está ligada à rede de internet.


Do Blog da Folha


Institutos de pesquisa divergem em Santa Cruz do Capibaribe


O candidato a prefeito Edson Vieira (PSDB) ampliou a vantagem sobre o candidato Fernando Aragão (PTB) na pesquisa de intenção de votos divulgada na noite desta quinta-feira (29) pelo Blog Agreste Notícia.
Os números demostram também que o número de eleitores indecisos diminuiu.
Confira:

PESQUISA ESTIMULADA
                                                              PESQUISA ESPONTÂNEA

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), lidera com 48% das intenções de voto pesquisa do Instituto Opinião, mas o candidato do PTB, Fernando Aragão, seu principal oponente, vem logo em seguida, com 41,4%, distanciado apenas 6,6 pontos percentuais, o que confirma a tradição da capital da sulanca de embates acirrados e emocionantes. O candidato do PMN, Clodoaldo Barros, impugnado, aparece com apenas 0,3%, enquanto Rodolfo Aragão, do PSol, não pontuou. Brancos e nulos somam 5,7% e os indecisos apenas 4,6%.
Na espontânea, a distância entre os dois principais concorrentes cai de 6,6 para seis pontos percentuais. O tucano é lembrado por 46,6% dos entrevistados, enquanto o trabalhista aparece com 40,6%. Os demais postulantes não foram citados. Brancos e nulos representam 5,4% e os indecisos são 7,4%.
No quesito rejeição, o prefeito está no topo. Entre os entrevistados, 32,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Fernando Aragão vem logo em seguida, com 31,7%. Rodolfo Aragão surge na sequência com 7,7% e Clodoaldo Barros é rejeitado por 6,3% dos entrevistados. Apenas 5,1% declararam rejeitar todos e 16,3% não rejeitam nenhum dos candidatos.
O Instituto Opinião aplicou 350 questionários entre os dias 26 e 27 de setembro, nas localidades de Acauã, Arco Verde, Armando Aleixo, Bairro Novo, Bela Vista, Centro, COHAB, Cruz Alta, Dona Dom, Dona Lica, Gavião, Malaquias, Manoel Monteiro, Nossa Senhora da Conceição, Nova Morada, Nova Palestina, Nova Santa Cruz, Oscarzão, Pará, Pedra Branca, Poço Fundo, Polispacas, Rio Verde, Santa Tereza, Santo Agostinho, Santo Antônio, São Cristovão, São Domingos, São Jorge, São José, São Miguel e Vila do Amor. A pesquisa está registrada no TRE sob o número PE-09933/2016.
O levantamento conta com intervalo de confiança estimado de 95 % e a margem de erro máxima estimada de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Informações Ney Lima / Fonte: Magno Martins e Agreste Notícia

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Jataúba continua esquecida pelo Deputado Diogo Moraes

Nesta quarta-feira 28 aconteceu na cidade de Santa Cruz do Capibaribe a solenidade de entrega de 06 (seis) novas viaturas para a polícia militar, sendo cinco para Santa Cruz do Capibaribe e uma para a cidade de Taquaritinga do Norte, na ocasião estavam presentes representantes da SDS, o comandante do 24° BPM, o prefeito de Taquaritinga, além do Deputado Estadual Diogo Moraes.

Sempre se colocando a frente das ações advindas do governo do estado para as cidades do polo, o deputado vem sempre se esquecendo da cidade de Jataúba quando destina ações para as cidades do polo de confecções, vale lembrar que Jataúba tem uma das maiores extensões territorial entre as cidades do polo e o número insuficiente de policiais bem como o sucateamento de viaturas dificulta o trabalho dos PM’s no combate a criminalidade.

Em suas inserções e propagandas o deputado fala do aumento do efetivo policial nas cidades do polo, porém Jataúba não foi beneficiada, e agora mais uma vez a cidade não é contemplada com nenhuma viatura. Será que Jataúba não precisa de segurança? Por que o deputado não destina nenhuma ação para a cidade de Jataúba uma vez que sempre consegue na cidade uma expressiva votação? São interrogações que ficam na cabeça do cidadão Jataubense.

J. Silva / Agreste No Ar

Hilário Paulo lidera corrida eleitoral em Brejo segundo DataVox

Foi divulgada nesta quinta-feira (29) o resultado a pesquisa DataVox, encomendada pelo blog Agreste Notícias, com candidatos a prefeito pela cidade de Brejo da Madre de Deus.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral e ouviu, segundo o instituto, 500 pessoas nas zonas urbana e rural durante toda a quarta-feira (28).
De acordo com os resultados apresentados, o candidato Hilário Paulo (PSD) aparece com vantagem frente a segunda colocada, Mônica Asfora (PSDB). A vantagem é tanto na pesquisa estimulada (aquela em que o entrevistador dá as opções de voto ao entrevistado) e na espontânea (aquela em que o entrevistado diz em quem vota, sem opções dadas pelo entrevistador).
Traremos aqui os números da pesquisa estimulada:
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Informações Ney Lima

Edilson Tavares lidera corrida eleitoral em Toritama segundo Vox Populi

Nesta quinta-feira (29) foi divulgada mais uma pesquisa eleitoral, desta vez na cidade de Toritama, que mostrou números de como aparecem os três candidatos a prefeito pelo município.
A pesquisa, que foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral, foi encomendada por um empresário do ramo de tecidos e, de acordo com os números, o candidato Edilson Tavares (PMDB) aparece na frente, tanto na pesquisa estimulada (aquela em que o entrevistador dá as opções de voto ao entrevistado) e na espontânea (aquela em que o entrevistado diz em quem vota, sem opções dadas pelo entrevistador).
Traremos aqui os números da pesquisa estimulada:
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Com informações de Evandro Balla, correspondente do Blog do Ney Lima

Eleições 2016; 'Fiz muito como vereador e como prefeito posso fazer muito mais', declara Chico de Irineu (PTN)

Finalizando a sequência de entrevistas do Blog Agreste No Ar com os candidatos a prefeito da cidade de Jataúba, hoje é a vez do vereador e candidato a prefeito Chico de Irineu (PTN), vale lembrar que as entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 25 de setembro, e a ordem de publicação foi definida de acordo com o sorteio realizado pela Justiça Eleitoral onde foram determinados os dias dos comícios de encerramento das campanhas dos três candidatos na cidade.

Os temas abordados bem como os questionários a serem respondidos foram elaborados de forma igual para os três candidatos, proporcionando uma condição de igualdade para todos, e vale lembrar que foram baseadas nos seus respectivos planos de governo, veja os principais pontos da entrevista.

Apresentação
Chico disse que em seus três mandatos como vereador aprendeu muito e por conhecer de perto as necessidades do município isso acabou despertando o desejo de fazer mais, falou que o trabalho que o mesmo vem desenvolvendo como vereador lhe dar totais condições de concorrer ao cargo de trabalho e lutar para que a população de Jataúba tenha dias melhores, e disse que uma das suas principais bandeiras será diminuir a taxa de desemprego no município.

Agricultura
O candidato falou que o agricultor Jataubense hoje vive a dor da seca, disse que no seu plano de governo está a proposta de perfurar 200 poços artesianos, bem como a construção de uma barragem através de parcerias; “Só precisa a prefeitura fazer um projeto viável e buscar os recursos junto aos ministérios”, disse ele. Ainda para Chico a prefeitura precisa incluir os produtos da agricultura familiar na merenda escolar, ofertando assim alimentos saudáveis aos alunos e ao mesmo tempo distribuindo a renda aos produtores o que irá gerar mais qualidade de vida.

Educação
“Sabemos que educação não é” gasto e sim investimento, no nosso governo vamos construir mais salas de aula nas escolas, vi na passagem do algo muito triste, crianças estudando em garagens, isso é coisa do passado o prefito que assumir precisa construir escolas de qualidade, no Jacú, Jundiá, Riacho do meio e na sede do município.

Em nosso governo vamos criar a casa do estudante para os universitários uma em Caruaru e outra aqui em Jataúba, em Caruaru às vezes o aluno tem que fazer um trabalho e chegar mais cedo ou passar de um dia para o outro e hoje não tem um lugar pra ficar, aqui na cidade para aqueles que são da zona rural que às vezes chegam tarde e sai arriscando sua vida pra chegar até a localidade onde mora. “Também vamos criar a bolsa universitária que vai ajudar os estudantes mais necessitados a custear os seus estudos”, disse Chico.

Segurança
O candidato disse que a segurança é um dever de todos e por isso irá criar a guarda civil municipal que irá trabalhar em parceria com a polícia, no entanto falou que o melhor remédio para se combater a violência é a prevenção, disse que irá implantar um posto da guarda municipal em cada Distrito, Passagem do Tó, Jundiá, Jacú e Riacho do meio, onde a população não só dos distritos como também das adjacências irá ter mais segurança, disse que irá investir no sistema de câmeras de monitoramento que ajudarão polícia e guarda municipal no combate aos meliantes principalmente aqueles que agem nas proximidades das escolas.
Saúde
“A saúde pública de Jataúba ela existe, não adianta falar que não existe, agora tem como melhorarmos muito é preciso que a prefeitura faça convênios com clínicas que ofereçam ao cidadão condições de realizarem exames de alta complexidade, é preciso que haja um compromisso do poder público para que o cidadão se sinta em condições de realizar um exame quando for solicitado pelo médico, vamos implantar uma unidade móvel com dentista para cuidar dos cidadãos principalmente na zona rural, e cuidar da saúde das mulheres, vamos criar a policlínica da criança para que o atendimento das crianças seja separado dos adultos, porque saúde pública é um direito de todos”, declarou o candidato.

Inclusão social
Chico disse que no social uma das melhores formas de contemplar a população é a geração de emprego de renda, com relação à distribuição de peixes que está contemplada na lei orgânica do município, o candidato disse que em seu governo sendo eleito o cidadão não irá precisar se deslocar da sua casa, pois a prefeitura vai entregar na casa das pessoas, para ele o programa casa de reboco precisa ser mais criterioso, porque muitas das vezes tem pessoas que não precisam e são contempladas enquanto outros que precisam ainda não receberam o seu benefício.

Infraestrutura
O candidato disse que uma das suas preocupações é o saneamento básico, segundo ele alguns bairros da cidade como o bairro Seu Teté não tem saneamento básico, Chico disse que no seu governo irá sanear 100% da cidade e irá também fazer a sobras de saneamento nos distritos, falou da importância e que irá construir quadras esportivas nos distritos para contemplar os jovens, falou da construção de creches para dar condições as mães de família e também a importância das obras de calçamento através de parcerias.

Quanto à construção do polo de confecções Chico disse que será uma das prioridades do seu governo, o polo segundo ele de inicio seria no estilo calçadão onde seria construído um espaço calçado com estruturas de banheiros e colocado bancas para comercialização dos produtos e com o passar do tempo iria buscar recursos através de parcerias para que se pudesse colocar uma cobertura através de estrutura metálica, ainda segundo o candidato a primeira etapa do polo seria construída com recursos próprios. 

Parcerias
Chico disse que não terá nenhum problema quanto a parcerias, disse que irá fazer os projetos e buscar os recursos através dos ministérios e dos deputados e senadores que foram votados em Jataúba, vou encaminhar os projetos e se não sair no meu governo sairá no governo de outro, mas o importante é o povo de Jataúba ser beneficiado.

Arrecadação do município
O candidato disse que a única forma de aumentar a arrecadação do município é atraindo empresas para a cidade, e o caminho seria através do polo de confecções, “Precisamos atrair outras empresas que trabalhem com jeans, modinha e sairmos da mesmice de calcinha e cueca”, disse ele.

Considerações Finais
Nas considerações finais Chico salientou a importância da questão habitacional, disse que no seu governo irá implantar os programas habitacionais, fazendo desapropriação de áreas e enviar os projetos para o ministério das cidades para a construção de casas populares e tirar várias famílias do aluguel.

“Falaram que o projeto de Chico de Irineu não iria adiante, mas estamos aí firme e forte, quero aqui agradecer a todos que tem nos recebido de braços abertos e dizer que as pessoas não votem pela paixão, analise as propostas dos candidatos e dê um voto de esperança a Chico de Irineu e Furibinha e tenha a certeza que não vamos decepcionar vocês”, finalizou Chico.


J. Silva / Agreste No Ar


Saiba o que pode e o que não pode fazer no dia da eleição


A quatro dias da eleição, quem for às urnas no próximo domingo (2) deve ficar atento. A legislação estabelece uma série de regras para evitar a manipulação do eleitor no dia da votação. Saiba o que pode e o que não pode fazer na hora de votar, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O assessor da Presidência do tribunal, Henrique Melo, explica que nenhum tipo de propaganda é permitido nessa data, não importa se perto ou longe de um colégio eleitoral. “Boca de urna é uma pessoa distribuir ‘santinhos’ em qualquer lugar, não tem isso de distância. Outro crime, que este ano a polícia vai monitorar bastante, é o derrame de material de um candidato no local de votação na véspera”, explicou.
Em Pernambuco, a votação começa às 8h e vai até 17h. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este ano, mais de 6,5 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar.
Veja o que é permitido:

- Usar camisa com bótons e adesivos;

- Entrar no local de votação com bandeiras, desde que elas estejam enroladas.
O que é proibido:

- Uso de alto-falantes e amplificadores de som;

- Aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado no colégio eleitoral com o objetivo de pedir votos a qualquer candidato;
- Distribuição de panfletos e ‘santinhos’ de um candidato;
- Manifestar o próprio voto em voz alta ao entrar e sair da sessão;
- Uso de camisa de candidato ou de partido político;
- Realização de comícios ou carreatas
- Uso de vestuário ou qualquer objeto de propaganda por servidores da Justiça Eleitoral;
- Uso de vestuário padronizado pelos fiscais partidários, que só podem usar com o nome e a sigla do partido ou da coligação.

Quem descumprir essas normas pode ser penalizado com o pagamento de uma multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 e seis meses de detenção, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade.


Disque-Eleitor

O TRE lembra ainda que quem tiver dúvidas sobre o local de votação pode entrar em contato com o Disque-Eleitor por meio do telefone (81) 3194-9400. O serviço funciona 24 horas e disponibiliza informações sobre a documentação necessária para votar e os locais onde o eleitor que não compareceu à votação pode justificar.

Para os casos específicos que não estão entre as opções automáticas da ligação, o eleitor deve discar o número 9 para falar com os atendentes do órgão, que estão disponíveis das 9h às 19h, nos dias úteis, e das 8h às 17h na véspera e no dia votação, sábado (1º) e domingo (2). Ainda segundo o TRE, a partir desta quarta-feira (28), o serviço ganha o reforço de 20 servidores. Sobre convocação de mesários, é preciso acessar o site do tribunal.



Do G1 PE

SUS irá ofertar novo tratamento contra HIV a partir de 2017

O SUS (Sistema Único de Saúde) passará a ofertar, a partir de janeiro de 2017, um novo medicamento contra HIV/Aids para usuários que iniciam o tratamento e aqueles que têm resistência a outros antirretrovirais.
A decisão, anunciada nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde, incorpora o antirretroviral dolutegravir na chamada "primeira linha" de tratamento, ou seja, para novos pacientes. Além disso, o remédio também passa a ser ofertado na "terceira linha", direcionada a pacientes que não responderam aos tratamentos anteriores.
Segundo a diretora do departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, a previsão é que 100 mil portadores do vírus HIV recebam o novo tratamento a partir do ano que vem. A incorporação muda o atual modelo de tratamento disponibilizado a novos pacientes no SUS, composto pelos medicamentos tenofovir, lamivudina e efavirenz disponibilizados em um só comprimido -conhecido como "3 em 1".
Com a mudança, o dolutegravir passará a ser indicado no lugar do efavirenz, associado à pílula do agora "2 em 1": lamivudina e tenofovir. A oferta do novo antirretroviral para novos pacientes no SUS ocorre diante da atualização do protocolo clínico de diretrizes para o manejo da infecção para o HIV e recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde).
Para Benzaken, o medicamento pode estimular mais pessoas a aderirem ao tratamento. "O dolutegravir é visto como mais vantajoso para as pessoas vivendo com HIV, porque tem potência bastante alta, menor percentual de efeitos adversos e é apenas um comprimido por dia, o que facilita a adesão. E pelo fato de não levar com mais frequência à resistência do que os outros tratamentos, vai ter provavelmente maior durabilidade enquanto droga incorporada no SUS", afirma.
Segundo ela, há uma limitação da empresa em produzir os medicamentos, daí a previsão de ofertar o medicamento apenas para parte dos pacientes -hoje, são 483 mil pessoas em tratamento no SUS. A previsão é que a entrega do novo antirretroviral também ocorra de forma gradativa no próximo ano.
Para Georgiana Braga-Orillard, da Unaids, a incorporação do novo medicamento é uma medida importante diante da necessidade de ampliar o número de pacientes em tratamento no país. "Os países já desenvolvidos oferecem, mas oferecem muitas vezes saindo do próprio bolso. Ofertar no SUS é uma inovação ousada", afirma. Além do Brasil, o dolutegravir já é utilizado em países como, Portugal, Espanha, Canadá e Estados Unidos.
Segundo o Ministério da Saúde, a oferta do dolutegravir no SUS ocorre após a pasta obter descontos de até 70% no preço do medicamento, o que não deve aumentar os gastos do governo, informa. Hoje, o orçamento da pasta para aquisição de antirretrovirais é de R$ 1,1 bilhão.
JULGAMENTO NO SUPREMO
No evento de anúncio do novo tratamento, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou ainda que o STF (Supremo Tribunal Federal) "terá o desafio" nesta quarta-feira (28) de "encontrar a harmonia" entre direitos constitucionais que hoje estão em conflito.
Judicialização da saúde Decisão do Supremo sobre o fornecimento de remédios guiará as ações pelo país 1 em 4 remédios ofertados por decisão da Justiça já está no Sistema Único de Saúde Com tratamentos de até R$ 2,5 milhões, doentes dependem de decisão do Supremo Entenda a judicialização da saúde e o debate do Supremo sobre acesso a remédios Ele se refere ao julgamento que irá avaliar se os Estados devem oferecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS ou sem registro no Brasil a pacientes que recorrem à Justiça para obtê-los.
"Há o direito constitucional de acesso à Justiça, há o direito da universalidade [de acesso à saúde] e o da limitação da capacidade de pagar impostos. Temos de um lado o cidadão que precisa de assistência e de outro o que paga impostos. O governo é só um meio para que o imposto ser arrecadado e aplicado", afirma.
"As decisões que atingem R$ 7 bilhões neste ano em ações judiciais não geram dinheiro novo, mas deslocam o recurso de uma atividade programada, como vacinação ou atenção básica, para outra atividade que foi priorizada pelo Judiciário e que tem que ser atendida. Isso desestrutura o planejamento que foi feito", diz.
Da Folha de PE

Mais de 11 mil eleitores tiveram os títulos cancelados em Santa Cruz do Capibaribe

Os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico, somados aos que não votaram nas três últimas eleições, chegam a 11.270 em Santa Cruz do Capibaribe. A informação foi confirmada pela chefa da 109ª Zona Eleitoral, Ariadnny Vasconcelos, ao Blog do Ney Lima, na tarde desta quarta-feira (28).
Os eleitores que tiveram o título cancelado só poderão regularizar a situação após o período eleitoral e ficarão impedidos de votar no próximo dia 2 de outubro.
Uma lista com o nome dos eleitores que tiveram os títulos cancelados estará disponível em cada local de votação.
O número de eleitores aptos para votar nesta eleição é 52.246 em Santa Cruz do Capibaribe. Mesmo com o registro da biometria, para votar é necessário que o eleitor apresente um documento oficial com foto.

Informações Ney Lima

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Candidatos a prefeito em Jataúba, Fábio Mamão (PTB) e Antônio de Roque (PMDB) não comparecem a entrevista na Rádio Jataúba FM

A Rádio Jataúba FM realiza de 27 a 29 de setembro uma rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito da cidade de Jataúba, conforme sorteio realizado para os comícios de encerramento de cada candidato as datas das entrevistas ficaram definidas da seguinte forma, terça dia 27 Fábio Mamão (PTB), quarta dia 28 Antônio de Roque (PMDB) e encerrando na quinta-feira dia 29 Chico de Irineu (PTN), as entrevistas acontecem dentro do programa Debate Livre mediada pelo radialista Ruy Siqueira e as perguntas formuladas pelos debatedores do programa.

Fugindo daquilo que é natural uma vez que o programa é líder de audiência no horário o candidato Fábio Mamão (PTB) não compareceu a entrevista e também não enviou nenhuma justificativa a emissora o mesmo acontecendo com o atual prefeito e candidato a reeleição Antônio de Roque (PMDB) que por telefone comunicou a impossibilidade de comparecer a entrevista, fato lamentável já que havia uma grande expectativa da população Jataubense onde os candidatos teriam uma última oportunidade de discutir os seus planos de governo.

Nesta quinta-feira será a vez do candidato Chico de Irineu (PTN) que certamente se fará presente uma vez que já espalhou nas redes sociais um comunicado convidando toda população Jataubense para acompanhar a entrevista através da rádio, o programa Debate Livre vai ao ar 12 às 13:30 horas pela Jataúba FM 87.9.


J. Silva / Agreste No Ar


Solenidade oficializa entrega de viaturas da PM para Santa Cruz e Taquaritinga do Norte

Fotos: Thonny Hill
Na manhã desta quarta-feira (28) foi realizada a solenidade de entrega das seis novas viaturas para o 24º BPM.
O evento contou com as presenças do prefeito de Taquaritinga, Evilásio Araújo (PSB); Secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho; do Comandante Geral da polícia Militar; do comandante do 24º BPM Major Queiroga; do secretário municipal de Defesa Social Coronel Sena; do deputado estadual Diogo Moraes e outras autoridades.
De acordo com o secretário estadual, das 06 viaturas entregues, todas do modelo Chevrolet Spin, 05 delas ficarão à disposição de Santa Cruz e 01 na cidade de Taquaritinga do Norte.
A solenidade foi acompanhada por dezenas de pessoas que passavam e pararam para se abrigar do sol em meio a prédios. As viaturas devem entrar em operação ainda hoje.

Informações Ney Lima

Justiça Eleitoral multa mais uma vez rádio São Domingos FM por declarações feitas em programa de Zé Augusto

A Rádio São Domingos FM foi multada mais uma vez em R$ 30.000,00 pela Justiça Eleitoral devido crime eleitoral praticados durante o programa Comando Geral, transmitido de segunda a sexta pela emissora. Além disso, foi determinada pelo Juiz Eleitoral Diego Vieira Lima a suspensão por 24 horas do programa, que conta com o comando do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe José Augusto Maia (PTN).

A emissora já havia sido multada no mês de setembro em R$ 21.282,00 pela Justiça Eleitoral devido a crime eleitoral também cometido por José Augusto Maia em seu programaonde utilizou a emissora para denunciar o candidato a prefeito Edson Vieira (PSDB), acusando-o de compra de votos, entre outras afirmações. Na oportunidade o juiz Diogo Vieira Lima entendeu que as ofensas, divulgadas sem provas, feriam a honra do candidato Edson e que a opinião contrária proferida pelo ex-prefeito ia de encontro com a Lei das Eleições.

Desta vez, o processo alega que no dia 12 de setembro, durante a apresentação do programa, o ex-prefeito José Augusto Maia volto a fazer "pesadas críticas pessoais como também à administração municipal do Prefeito Edson Vieira, candidato à reeleição”.  

Segundo a sentença, existe de fato violação a Lei 9.504/1997, onde no Art. 45 afirma, “Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário: III - veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”. 
Com isso, ao veicular programa com opinião contrária ao candidato a reeleição Edson Vieira a emissora São Domingo FM e o ex-prefeito José Augusto Maia acabaram violando a legislação eleitoral, o que desencadeou uma maior dureza na penalização em decorrência da reincidência. 


Do Direto ao Ponto

Eleições 2016; 'Estou pronto para fazer muito mais pelo povo de Jataúba', declara Antônio de Roque em entrevista ao Blog Agreste No Ar

Dando sequência a série de entrevistas do Blog Agreste No Ar com os candidatos a prefeito da cidade de Jataúba, hoje é a vez do atual prefeito e candidato a reeleição Antônio de Roque (PMDB), vale lembrar que as entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 25 de setembro, e a ordem de publicação foi definida de acordo com o sorteio realizado pela Justiça Eleitoral onde foram determinados os dias dos comícios de encerramento das campanhas dos três candidatos na cidade.

Os temas abordados bem como os questionários a serem respondidos foram elaborados de forma igual para os três candidatos, proporcionando uma condição de igualdade para todos, e vale lembrar que foram baseadas nos seus respectivos planos de governo, veja os principais pontos da entrevista.

Apresentação
“Sinto-me preparado e acredito que tenho toda legitimidade de colocar meu nome mais uma vez a disposição da população de Jataúba, pois muito do que a cidade tem hoje, foi construído através da nossa administração, conseguimos dar uma nova cara a nossa cidade e temos ainda muito a fazer, acredito que por tudo aquilo que já fizemos temos a credibilidade necessária para concorrermos mais uma vez e disputar a prefeitura de Jataúba”.

Agricultura
Para o candidato esse foi um dos grandes desafios da atual gestão e será no futuro, pois Jataúba tem uma extensão rural muito grande e a falta de chuva trouxe muitas dificuldades. “Preparamos o município, mas as chuvas não vieram, tivemos dificuldades de implantar o seguro safra porque não houve plantação, então isso causou grandes dificuldades para os agricultores do nosso município”. O prefeito ainda disse que mesmo em meio a esses desafios irá continuar lutando para oferecer melhores condições ao homem do campo.

Educação
Para Antônio de Roque a administração pública conseguiu melhorar a cara da educação no município, mas ainda há muitos desafios a serem superados. “Conseguimos recuperar os prédios melhorando a estrutura das nossas escolas, a nossa merenda está em dias e conseguimos melhorar o índice da educação do município no IDEB, temos encontrado muitas dificuldades, mas iremos fazer o possível para que tenhamos a cada dia melhores condições tanto para os alunos e professores, quanto para todos os profissionais da educação”. Finalizou o candidato.

Segurança
Para o candidato um dos grandes problemas com relação à segurança é a falta de contingente, além da localização geográfica da cidade que proporciona aos meliantes muitas rotas de fuga, bem como o fato de Jataúba fazer fronteira com o Estado da Paraíba. “Temos um número insuficiente de policiais destacados em nosso município, esse é o principal problema que enfrentamos, já enviamos vários pedidos ao governo do estado para que esse número seja aumentado, mas o estado como um todo também passa por essa dificuldade, sabemos da importância da guarda municipal, no entanto sabemos que a guarda é só um paliativo, quem realmente pode trazer segurança de fato é a polícia”, destacou Antônio de Roque.
Saúde
“A estrutura do hospital e dos nossos PSF’s hoje é muito boa, conseguimos humanizar o atendimento dando mais qualidade de vida ao cidadão que precisa dos serviços de saúde no município, porém encontramos dificuldades na manutenção, temos feito um grande esforço para conseguirmos manter os serviços básicos, os repasses para a saúde estão defasados, porém a demanda de atendimentos cresce a cada dia, mas estamos trabalhando e se eleito for vamos avançar ainda mais na saúde pública do nosso município”, concluiu o candidato.

Inclusão social
Para o prefeito e candidato a reeleição a estrutura para desenvolver projetos na ação social está pronta, no entanto é uma área que também passa por dificuldades, pois o valor dos recursos que o município recebia no ano de 2003 é o mesmo que se recebe hoje, mas com muito trabalho e fazendo economias irá buscar soluções para o desenvolvimento de projetos e alavancar de vez a inclusão social no município intensificando o que tem sido feito e desenvolvendo novos projetos, bem como aumentar as parcerias.

Infraestrutura
“Essa foi à área que mais avançamos nos últimos quatro anos, através das parcerias com o governo do estado e as emendas do nosso Deputado José Humberto e do Ministro Bruno Araújo conseguimos alcançar os morros e a região periférica da cidade valorizado as residências e dando mais qualidade de vida aos cidadãos Jataubenses e sendo eleito vamos concluir toda cidade, o Ministro das cidades Bruno Araújo tem um compromisso com Jataúba e com isso através das parcerias com o governo federal vamos trabalhar muito em pavimentação, saneamento, habitação e no asfaltamento das principais ruas da cidade que é um sonho antigo e agora poderá se tornar realidade, avançamos muito nessa área, mas podemos avançar muito mais”, destacou.

Parcerias
O prefeito falou da importância das parcerias com o Governo do Estado desde a época do governador Eduardo Campos e agora com Paulo Câmara, além do Deputado Estadual José Humberto e do Ministro Bruno Araújo, Antônio ainda disse que outras parcerias poderão ser firmadas desde que sejam para trazer melhorias para o município.

Arrecadação do município
Para Antônio de Roque uma das maneiras de aumentar a arrecadação no município seria a chegada de novas indústrias no entanto para que isso aconteça, primeiro tem que se resolver a questão da falta de água, pois sem água fica muito difícil alguma empresa querer se instalar em qualquer cidade, mas disse que  as empresas que vierem terão os incentivos necessários.

Considerações Finais
“Agradeço ao blog agreste no ar por esse espaço, estou pronto para continuar trabalhando pelo povo de Jataúba, agradeço a população que tem nos recebido com carinho, a minha família pelo apoio, e ao nosso grupo que com humildade e muita união tem se fortalecido a cada dia e juntos vamos construir uma grande vitória se Deus quiser”, concluiu o prefeito e candidato a reeleição Antônio de Roque.


J. Silva / Agreste No Ar


Juiz Eleitoral suspende debate em Taquaritinga do Norte

O Juiz da 51ª zona eleitoral, Dr. Danilo Felix de Azevedo, suspendeu na noite desta terça-feira (27) a realização do debate que seria promovido pela Rádio Farol FM, mediado pelo radialista Ari Oliveira, envolvendo os candidatos a prefeito Lero (PR), Pedro Junior (PDT) e Jânio Arruda (PSD) que estava programado para ocorrer na tarde da quarta-feira (28), nas dependências da emissora.
O pedido de suspensão de debate político eleitoral entre os candidatos ao cargo majoritário foi realizado pela Frente Popular de Taquaritinga do Norte, coligação do candidato situacionista Lero, uma vez que o mesmo não foi comunicado conforme está registrado na decisão judicial:
“… Na última quarta-feira, 21 de setembro de 2016, foi protocolado pedido para realização de debate eleitoral, porém, segundo informa, o candidato da coligação representante não participou da reunião ocorrida no dia 20 que tratou das regras a serem seguidas, por não ter sido notificado, afirmando, ainda, que até a presente data não foi comunicado formalmente da realização do debate, aduzindo no mais que o ato de participação no debate é personalíssimo do candidato, o que levaria a intimação formal e pessoal do candidato”.
“… No caso dos autos, observa-se que possivelmente o candidato não foi convidado para participar do debate, de outro lado, da ata constante no 51ª Zona Eleitoral não consta a participação deste na reunião realizada para fixação das regras postas no debate. De mais a mais, a emissora está obrigada por lei a convidar o candidato apto para o debate, independentemente de ter sido ou não convidado para a reunião que estabeleceu as regras do debate, uma vez que estas, ex vi legis, não podem excluí-lo. Entendo que, conforme se depreende do precedente do Tribunal Superior Eleitoral inicialmente citado, o dispositivo legal em comento trata de um direito indisponível do candidato, como corolário do princípio da isonomia que deve reger o processo eleitoral”.
Diante da comprovação da não convocação de Lero e do descumprimento da legislação eleitoral no que se refere à realização de debates eleitorais, Dr. Danilo determinou a suspensão do debate sob pena de multa e de suspensão da programação da emissora por 24 horas em caso do descumprimento da decisão:
“Assim, a míngua de comprovação de prévia comunicação, por parte do idealizador do debate, outra saída não resta que não seja a concessão da antecipação da tutela pleiteada. Diante das considerações ora expendidas, com base no poder geral de cautela e no poder de polícia determino a suspensão do debate eleitoral agendado para o dia 28 de setembro de 2016, sob pena de desobediência (art. 347 do Código Eleitoral), multa no valor R$30.000,00 (trinta mil reais), e suspensão, por vinte e quatro horas, da programação normal de emissora que deixar de cumprir a presente determinação”.
Os debates têm sempre causado polêmica e acaloradas discussões em Taquaritinga do Norte. Em 2008, o atual vereador e candidato a prefeito Jânio Arruda (PSD), que era prefeito na época, confirmou participação e não compareceu ao debate com Evilásio na Rádio Integração FM de Surubim.
Em 2012, já candidato a reeleição, Evilásio participou do debate realizado pela Rádio Filadélfia FM, de Pão de Açúcar, onde participou o também candidato Milton Cícero e por motivos de não atendimento a legislação eleitoral, o debate que seria realizado na Rádio Farol FM também foi cancelado.
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Do Blog Cidade em Foco